7. SIMPLES NACIONAL
Nas operações com medicamentos para tratamento do câncer realizadas pelo contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional, será aplicada a isenção do ICMS, conforme o artigo 8º do RICMS/SP.
Artigo 8º - Ficam isentas do imposto as operações e as prestações indicadas no Anexo I.
Parágrafo único - As isenções previstas no Anexo I aplicam-se, também, às operações e prestações realizadas por contribuinte sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - “Simples Nacional”.
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Desta forma, os contribuintes optantes pelo Simples Nacional utilizarão o CSOSN 900 (Outras) no momento da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
900
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Outros Classificam-se neste código as demais operações que não se enquadrem nos códigos 101, 102, 103, 201, 202, 203, 300, 400 e 500.
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O código 900 será utilizado nos casos que não se enquadrem nos códigos anteriores. Alguns exemplos: - nas importações de mercadorias, em que o ICMS é pago à parte do regime Simples Nacional, diretamente ao Estado; - nas demais hipóteses de emissão de nota fiscal de entrada pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional, na condição de destinatário da operação, não se enquadrando a operação nos demais códigos; - nas operações isentas do ICMS, nos casos em que a legislação trouxer previsão expressa para a isenção do ICMS nas operações realizadas por contribuintes optantes pelo Simples Nacional (diferente dos códigos 103 e 203); - operações realizadas pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, com aplicação do diferimento do ICMS, conforme determinação da legislação estadual.
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Segue abaixo informação sobre a venda de medicamentos para tratamento de câncer.
MEDICAMENTO
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1
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Acetato de Ciproterona
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2
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Acetato de Gosserrelina
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3
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Acetato de Leuprorrelina
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4
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Acetato de Octreotida
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5
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Acetato de Triptorrelina
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6
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Ácido Zolendrônico 4mg frasco-ampola
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7
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Aetinomicina
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8
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Alentuzumabe
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9
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Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMI-NOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ES-TER)]
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10
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Aminoglutetimida
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11
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Anastrozol
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12
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Azacitidina
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13
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Azatioprina
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14
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Bevacizumabe
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15
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Bicalutamida
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16
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Bortezomibe
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17
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Bussulfano
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18
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Capecitabina
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19
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Carboplatina
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20
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Carmustina
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21
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Cetuximabe
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22
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Ciclofosfamida
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23
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Cisplatinum
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24
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Citarabina
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25
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Citrato de Tamoxifeno
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26
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Clodronato de Sódico
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27
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Clorambucil
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28
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Cloridatro de Granisetrona
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29
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Cloridrato de Clormetina
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30
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Cloridrato de Daunorubicina
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31
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Cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilhado
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32
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Cloridrato de Doxorubicina
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33
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Cloridrato de gencitabina
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34
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Cloridrato de Idarubicina
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35
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Cloridrato de irinotecana
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36
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Cloridrato de Topotecana
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37
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Dacarbazina
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38
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Dasatinibe
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39
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Decitabina
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40
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Deferasirox
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41
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Dietilestilbestrol
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42
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Ditosilato de Lapatinibe
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43
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Docetaxel triidratado
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44
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Embonato de Triptorrelina
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45
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Etoposido
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46
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Everolino
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47
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Fluorouracil
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48
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Fosfato de Fludarabina
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49
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Fotemustina
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50
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Fulvestranto
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51
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Gefitinibe
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52
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Hidroxiuréia
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53
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I-asparaginase
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54
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Ifosfamida
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55
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Letrozol 2,5mg comprimido
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56
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Leucovorina
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57
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Lomustine
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58
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Mercaptopurina
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59
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Mesna
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60
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Metotrexate
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61
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Mitomicina
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62
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Mitotano
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63
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Mitoxantrona
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64
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Mycobacterium Bovis BCG
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65
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Octreotida solução injetável 0,05mg, 0,5mg e 0,1mg am-polas 1ml
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66
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Oxaliplatina
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67
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Paclitaxel
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68
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Pamidronato dissódico
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69
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Pazopanibe
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70
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Pemetrexede dissódico
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71
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Sulfato de Bleomicina
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72
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Tartarato de Vinorelbina
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73
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Temozolomida
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74
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Teniposido
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75
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Tioguanina
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76
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Toremifeno
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77
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Tosilato de Sorafenibe
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78
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Tratuzumabe
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79
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Trióxido de Arsênio
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80
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Vimblastina
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81
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Vincristina
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