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• Listagem geral para identificar se o produto é subtituição tributária ou não
• Instruções para emissão do inventário para a substituição tributária.
• Decreto com cálculo para o recolhimento do imposto relativo ao estoque antes do início da substituição tributária.
• Portaria CAT - 8, 31-01-2008.
• Portaria CAT - 15, 22-02-2008.
• Decreto.
• Exemplos de cálculo.
• Como proceder no sistema "Ultra PDV".
• Como proceder no sistema "AUTFAR".